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IDOSA VÍTIMA DE FRAUDE DE ASSINATURA EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SERÁ INDENIZADA	ÍNTEGRA
"PREÇO POR INBOX" OU "CHAMA NO DIRECT" É PRÁTICA ABUSIVA E PODE CONFIGURAR CRIME	ÍNTEGRA
ALERTA NOVO CORONAVÍRUS. O QUE É? TEM CURA? COMO SE PREVENIR?	ÍNTEGRA
MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS	ÍNTEGRA

   
ÚLTIMAS 25 PUBLICAÇÕES

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IDOSA VÍTIMA DE FRAUDE DE ASSINATURA EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SERÁ INDENIZADA

Banco Itaú condenado a restituir todas as parcelas descontadas, além de indenização por danos morais, por fraude de assinatura em empréstimo consignado... LER MAIS »

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"PREÇO POR INBOX" OU "CHAMA NO DIRECT" É PRÁTICA ABUSIVA E PODE CONFIGURAR CRIME

Ação pode ser considerada publicidade enganosa por omissão, explica especialista em direito do consumidor... LER MAIS »

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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA RECOLHE 10 MARCAS DE AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM FRAUDADAS

A medida é cautelar e visa combater um esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva extravirgem... LER MAIS »

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CONSUMIDOR VÍTIMA DE GOLPE EM PLATAFORMA DE VENDAS NA INTERNET DEVE SER INDENIZADO

Configurada a falha na prestação do serviço, especialmente falha de segurança que contribuiu para a fraude, responde a plataforma digital objetivamente pelos danos causados ao consumidor... LER MAIS »

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“SEMANA DO CONSUMIDOR”: VAREJISTAS SE ANTECIPAM E CRIAM DESCONTOS DE ATÉ 80%

Dia do Consumidor acontece em 15 de março; promoções abrangem de eletrônicos a itens de decoração... LER MAIS »

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CONCESSIONÁRIA E FABRICANTE DEVERÃO INDENIZAR CONSUMIDOR POR ERRO NA APLICAÇÃO DE GARANTIA

Decisão contra a Eurobike e BMW foi da 24ª Vara Cível de Brasília, com direito a reparação do equipamento estragado e danos morais... LER MAIS »

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REGRA DE IMPENHORABILIDADE VALE PARA CONTA CORRENTE SE PRESERVAR SOBREVIVÊNCIA

STJ estende impenhorabilidade de valores até 40 salários mínimos depositados em poupança para qualquer operação financeira, inclusive conta corrente... LER MAIS »

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JUÍZA LIMITA A 35% DESCONTOS DE CONSIGNADOS EM CONTA DE SERVIDOR

Descontos de empréstimo em conta comprometiam 65% da renda do servidor público... LER MAIS »

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GOVERNO PUBLICA MP QUE ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA QUEM GANHA ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS

A Medida Provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na noite do dia 06/02/2024. Com isso quem recebe até R$ 2.824,00 por mês estará isento de pagar IRPF... LER MAIS »

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GASOLINA, DIESEL E O GÁS DE COZINHA COM NOVO ICMS SUBIRAM DE PREÇO

É o primeiro reajuste do ICMS após mudança no modelo de cobrança e tem reflexo direto nos preços dos combustíveis... LER MAIS »

----------------------------------------------------------------------------------------------------IMPOSTO DE RENDA - VEJA AS DATAS PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE 2024

Prazo começa em 15 de março de 2024. Confira o prazo final, o novo valor de isenção, e como declarar... LER MAIS »

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APPLE CONDENADA A INDENIZAR CONSUMIDORA QUE ADQUIRIU SMARTPHONE COM DEFEITO

A decisão condenou a empresa Apple a restituir o valor de R$ 7.669,00 pago pelo aparelho celular, e recolher o mesmo no prazo de 30 dias... LER MAIS »

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BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA COM CPF IRREGULAR SERÃO BLOQUEADOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2024

Estima-se que 4,7 milhões de pessoas estão recebendo o benefício indevidamente... LER MAIS »

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CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL LIMITA JUROS DO CARTÃO DE CRÉDITO A 100% DA DÍVIDA

Teto de juros já estava previsto na lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro de 2023... LER MAIS »

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MAPA DETERMINA RECOLHIMENTO DE 12 LOTES DE AZEITES DE OLIVA IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO

São dez marcas de oito empresas responsáveis que foram encontradas em supermercados e centros de distribuição... LER MAIS »

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PLANO DE SAÚDE NÃO PODE REDUZIR ATENDIMENTO EM HOME CARE SEM INDICAÇÃO MÉDICA

A significativa diminuição da assistência domiciliar à saúde deve ser considerada abusiva... LER MAIS »

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NOVO TETO DA TAXA DE JUROS PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS A APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS ENTRA EM VIGOR

Medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social no dia 4 de dezembro de 2023. O limite para o empréstimo com desconto em folha passa a ser de 1,80% ao mês... LER MAIS »

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BANDIDOS CRIAM FALSO APP PARA DINHEIRO ESQUECIDO

Cuidado com novo golpe do falso app para resgatar dinheiro esquecido... LER MAIS »

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BANCO INDENIZARÁ CLIENTE QUE TEVE CARTÃO E CELULAR FURTADOS POR OPERAÇÕES SUSPEITAS

Evidenciado no caso, a responsabilidade objetiva do fornecedor quanto à falha na prestação do serviço e segurança do sistema bancário... LER MAIS »

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SANCIONADA LEI PARA REDUZIR AS FILAS DO INSS

Nova lei reduz tempo de análise de processos administrativos e de perícia médica... LER MAIS »

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GOLPE DO FALSO INTERMEDIADOR - CLIENTE E VENDEDOR DA OLX DIVIDIRÃO PREJUÍZO

Prejuízo de R$ 14 mil, referente ao valor transferido ao golpista, deverá ser dividido entre as vítimas... LER MAIS »

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4 DICAS PARA APROVEITAR AS PROMOÇÕES DA BLACK FRIDAY

Educadora financeira explica como encontrar os melhores preços e poupar dinheiro... LER MAIS »

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5 DICAS PARA FORTALECER SUA SEGURANÇA DIGITAL E PRIVACIDADE ONLINE

Especialista explica a importância das medidas de proteção para evitar cair em golpes cibernéticos... LER MAIS »

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SE HOUVE VAZAMENTO DE DADOS BANCÁRIOS, 'GOLPE DO BOLETO' É CULPA DO BANCO, DIZ STJ

Haverá responsabilização do banco quando as informações usadas pelos criminosos estiverem ligadas às operações financeiras... LER MAIS »

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CPF NAS FARMÁCIAS PARA DESCONTOS FICTÍCIOS E UTILIZAÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS

Em suma, várias práticas abusivas são realizadas por esse setor empresarial que guarda informações sensíveis dos consumidores... LER MAIS »

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